Professor José Valdir.
Cópia manuscrita dos assuntos:
- A LEI - CONCEITO
- A LEI - CLASSIFICAÇÃO
- A LEI - FORMAÇÃO DAS LEIS
- ATOS DO PODER EXECUTIVO
- DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
- USOS E COSTUMES
- DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
- EFICÁCIA NO TEMPO
- EFICÁCIA NO ESPAÇO
BIBLIOGRAFIA: MARTINS, Sergio Pinto; Instituições de direito público e privado, 7 Ed., São Paulo-SP, 2007
Copiar ou resumo manuscrito do assunto:
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM: PROMULGADAS; OUTORGADAS; E CESARISTAS.
FONTE: Pesquisa na internet
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